Justiça

Um motel em São Paulo foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher...

O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, recebeu o apoio de colegas que se formaram com ele em 1976 na...

A indenização do Auxílio Brasil tem dado o que falar. Os antigos beneficiários do programa social terão a oportunidade de...

O Google foi condenado pela 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo a indenizar por danos morais uma mulher...

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira, 29, que as cortes não devem ser “obrigadas”...

A Justiça de Alagoas negou o pedido de reintegração na Polícia Militar de Alagoas dos militares expulsos da corporação após...

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) manteve a condenação do tenente-coronel Cássio Novaes a um ano e...

O deputado André Janones (Avante-MG) afirmou nesta 6ª feira (29.set.2023) que foi confirmada a sentença que o condenou a indenizar...

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, Arthur Maia (União-BA), desmarcou o depoimento que...

O termo "kids pretos" refere-se a militares do alto escalão, também conhecidos como "forças especiais" (FE), que passam por treinamento...