Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a responsabilização de veículos jornalísticos pelas declarações de entrevistados pode levar...

Fabrício Ferreira, ex-assessor do deputado André Janones (Avante-MG) e um dos autores das denúncias de “rachadinha” contra o parlamentar, disse...

Integrantes do Ministério das Comunicações tem reafirmado que não há base legal para deferir pedido do PT para ter seus...

30 de novembro de 2023 O ministro da Justiça e senador pelo Maranhão, Flávio Dino, não deixará o cargo antes...

A Justiça de São Paulo negou a ação apresentada pela primeira-dama Rosangela da Silva, a Janja, contra a Jovem Pan...

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que estabeleceu que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por declarações feitas por entrevistados...

Diego Maradona Teixeira, de 36 anos, alega ser filho de Zeca Pagodinho e entrou na Justiça para exigir que o cantor faça...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de sete oficiais da Polícia...

Mulher que afirma ter sido estuprada pelo jogador brasileiro em uma boate resolve pedir indenização, em virtude das proporções que...