Justiça

A Polícia Federal tenta prender nesta quarta-feira (25) mais cinco suspeitos de envolvimento nos atos de 8 de janeiro –...

Decisão se justifica para manter a “integridade” do material e para preservar “direitos correlatos à privacidade", diz O ministro Dias Toffoli,...

Juiz de tribunal distrital havia decidido contra a legislação, considerando que provavelmente violava a liberdade de expressão, as proteções do...

A maioria dos réus que estão sendo julgados pelos atos no 8 de janeiro em Brasília estão recebendo penas maiores...

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Sanderson (PL-RS), informou nesta terça-feira (24) que...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (24) uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o presidente Luiz...

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram um recurso da defesa da escritora e advogada Saíle...

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) faltou pela 2ª vez nesta 3ª feira (10.out.2023) a uma convocação para...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro...

O Comando Militar do Sudeste liberou, nesta terça-feira (24/10), o último grupo de militares que era mantido aquartelado no Arsenal...