Justiça

Silvio Santos, uma figura icônica no cenário televisivo brasileiro, deixou uma fortuna considerável após seu falecimento em 17 de agosto...

No panorama jurídico brasileiro, a pensão compensatória emerge como um recurso utilizado para equilibrar financeiramente as condições dos cônjuges após...

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou esclarecimentos à Meta sobre suas novas políticas de moderação de conteúdo. O questionamento surge...

A Laticínios Santa Maria Ltda, responsável pela marca Natville, encontra-se no centro de uma controvérsia devido a questões de higiene...

Em Santa Catarina, um novo projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa buscando multar indivíduos que portem ou utilizem...

A apresentadora Ana Hickmann terá que arcar com o pagamento de uma pensão compensatória mensal de R$ 15 mil ao...

O falecimento de Silvio Santos, icônico apresentador brasileiro e fundador do SBT, em 2024, gerou uma disputa jurídica envolvendo sua...

No segundo aniversário dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, a Transparência Internacional expressou significativa preocupação...

Em seu anúncio de ontem (7/1), Mark Zuckerberg, bilionário e CEO da Meta, revelou que a gigante das redes sociais...

Nessa terça-feira (7/1), a empresa Meta, responsável por grandes plataformas de redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou mudanças...