Justiça

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou uma pena de disponibilidade de 60 dias à juíza Maria Youssef Murad...

Nesta quinta-feira (6), a Meta, empresa controladora das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, foi alvo de denúncias em 11...

Hoje, quinta-feira (6), a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou,...

Em uma série de recentes ações judiciais, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) questiona a constitucionalidade de leis municipais...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a...

Em 2023, o juiz Clarence Thomas, membro da Suprema Corte dos Estados Unidos, revelou duas viagens realizadas em 2019, financiadas...

Paulo Gonet, o Procurador-Geral da República, optou por arquivar a acusação de suposto abuso de autoridade contra Alexandre de Moraes,...

O 21 de maio de 2024 é um dia que promete ser lembrado na história do Brasil. Um dia marcado...

Um indivíduo que assumiu o lugar de um réu para usar uma tornozeleira eletrônica foi condenado a 2 anos e...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere a lei que eliminou a...