Justiça

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que é legal a inclusão de cláusulas contratuais que impedem...

Desde 2016, Jorge Teófilo de Oliveira (foto em destaque) enfrenta uma batalha para obter sua aposentadoria. Ao solicitar o benefício,...

Em abril de 2020, a Sices Brasil, empresa do setor de energia solar, solicitou recuperação judicial à Justiça de São...

Empresas responsáveis por ferramentas de monitoramento secreto de celulares e dispositivos recusaram o convite do Supremo Tribunal Federal (STF) para...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou uma pena de disponibilidade de 60 dias à juíza Maria Youssef Murad...

Nesta quinta-feira (6), a Meta, empresa controladora das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, foi alvo de denúncias em 11...

Hoje, quinta-feira (6), a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou,...

Em uma série de recentes ações judiciais, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) questiona a constitucionalidade de leis municipais...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a...

Em 2023, o juiz Clarence Thomas, membro da Suprema Corte dos Estados Unidos, revelou duas viagens realizadas em 2019, financiadas...