Justiça

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), está movendo um processo contra o Magazine Luiza após adquirir uma televisão...

O juiz Eduardo Ferreira Padilha concedeu liberdade provisória a Wendel Lagartixa na tarde deste sábado (11). Wendel havia sido preso na Bahia...

A diretora de relações públicas da Baidu, Qu Jing, deixou a companhia após postar uma série de vídeos nas redes...

Um concurso público realizado em Nazário, cidade do oeste goiano, foi suspenso após o secretário responsável pela organização ser aprovado...

A Advocacia-Geral da União (AGU) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os processos judiciais relacionados...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia que lança luz sobre a sombria expansão das milícias no Rio de...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu seu voto para que a queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabeleceu um prazo de 48 horas...

Foto: Wilton Júnior/Estadão A gestão petista solicitou ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que investigasse postagens que criticavam a atuação do...

Vinícius de Souza Major, estudante de mestrado da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), conquistou na Justiça o direito de...