Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (19) que um parlamentar eleito com a promessa...

O delegado da Polícia Federal (PF) responsável pela investigação envolvendo o jornalista maranhense Luís Pablo fez ressalvas sobre a liberdade...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que pedia a ampliação em R$...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem estabelecer alíquotas progressivas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela derrubada de trechos de uma resolução do Conselho Federal...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a regulamentação da atividade jornalística e afirmou que a...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que pontos de programas de fidelidade e...

Mensagens que estão em posse da Polícia Federal e foram obtidas com exclusividade pela coluna Tácio Lorran apontam que Fábio...

O apresentador e humorista Carlos Alberto de Nóbrega tornou-se alvo de uma ação judicial relacionada a uma suposta dívida de...

A rede social X anunciou uma mudança no funcionamento de seu algoritmo para o período eleitoral brasileiro. Desde domingo (16),...