Justiça

Na mais recente manobra política, o plenário da Câmara dos Deputados do Brasil autorizou a suspensão de uma ação penal...

Na última terça-feira (14/10), o Partido dos Trabalhadores (PT) tomou uma decisão relevante no cenário político brasileiro ao protocolar uma...

O recente episódio envolvendo Jair Bolsonaro e sua prisão domiciliar tem gerado diversas discussões no cenário político e jurídico brasileiro....

A soldado da Polícia Militar do Ceará (PM CE), Mayara Kelly Melo Mota, tornou-se tema de debates sobre liberdade de...

Em decisão tomada nesta sexta-feira (10/10), o ministro Alexandre de Moraes reviu sua posição e devolveu ao advogado a defesa...

O Tribunal de Apelação de Catanzaro, localizado na Itália, tomou uma decisão importante ao revogar algumas medidas cautelares que estavam...

O réu Filipe Garcia Martins Pereira, em manifestação endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal nº 2.693/DF,...

Em uma anunciada decisão durante a sessão plenária desta quinta-feira (9/10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançou em suas investigações ao aprovar...

A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou um documento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, afirmando que o Sindicato...