Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia que lança luz sobre a sombria expansão das milícias no Rio de...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu seu voto para que a queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabeleceu um prazo de 48 horas...

Foto: Wilton Júnior/Estadão A gestão petista solicitou ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que investigasse postagens que criticavam a atuação do...

Vinícius de Souza Major, estudante de mestrado da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), conquistou na Justiça o direito de...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, emitiu um parecer favorável à soltura do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante da Polícia Militar...

O ministro Nunes Marques votou nesta sexta-feira (10) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue um pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, evitando que ele...

(X/Luis Claudio Lula da Silva/Reprodução) “O cara pode simplesmente sair da minha vida e parar de encher o saco, mas...

Rosinei Coutinho/SCO/STF - 1/7/2022)  A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira (10) para aceitar parcialmente a queixa-crime...

foto: PRF O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 30 dias para que...