Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, adotou uma postura menos rígida em relação a decisões que...

foto: Agência O Globo/Reprodução No domingo (12), durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino solicitou...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio da Procuradoria Parlamentar da Casa, entrou com uma ação na 16ª...

A ministra Cármen Lúcia, que será a próxima presidente do TSE, tem compartilhado com seus colegas que pretende trazer uma...

O julgamento da ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) foi temporariamente interrompido pelo...

Em dezembro do ano passado, enquanto o Congresso ainda analisava o projeto que deu origem à lei de regulamentação do...

Imagem: Reprodução/TV Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da defesa de Domingos...

Foto: Reprodução Na última quarta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma ação judicial buscando o direito de resposta, alegando...

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) emitiu uma decisão ordenando que a Meta, empresa proprietária do Facebook, exclua, em um...

O deputado estadual Anderson Moraes (PL-RJ) apresentou um projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)...