Justiça

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou pela décima primeira vez o inquérito...

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (10) que o...

O porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni, afirmou nesta segunda-feira (10) que os pedidos de refúgio feitos por foragidos dos...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que é legal a inclusão de cláusulas contratuais que impedem...

Desde 2016, Jorge Teófilo de Oliveira (foto em destaque) enfrenta uma batalha para obter sua aposentadoria. Ao solicitar o benefício,...

Em abril de 2020, a Sices Brasil, empresa do setor de energia solar, solicitou recuperação judicial à Justiça de São...

Empresas responsáveis por ferramentas de monitoramento secreto de celulares e dispositivos recusaram o convite do Supremo Tribunal Federal (STF) para...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou uma pena de disponibilidade de 60 dias à juíza Maria Youssef Murad...

Nesta quinta-feira (6), a Meta, empresa controladora das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, foi alvo de denúncias em 11...

Hoje, quinta-feira (6), a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou,...