Justiça

O ministro do STF Alexandre de Moraes marcou para 14 de abril, às 14h, o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro...

O envio de um Pix por engano pode se transformar em uma batalha judicial complexa, mas a jurisprudência brasileira tem...

Em uma decisão de grande impacto jurídico em 2026, a 1ª Vara Cível de Limeira (SP) condenou um banco e...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi sorteado relator de um habeas corpus coletivo apresentado por parlamentares...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que a defesa de...

A Justiça da Itália decidiu manter a extradição da ex-parlamentar brasileira Carla Zambelli ao Brasil, destacando que ela não possui...

Indicar falsamente o condutor para fugir de pontos na carteira de habilitação é crime de falsidade ideológica e tem gerado...

A cobrança de multas contra caminhoneiros e empresas que participaram de bloqueios após as eleições de 2022 começou a avançar...

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que um cidadão restitua o valor de R$ 1.316,35 recebido...

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque condenou um morador do Vale do Itajaí a ressarcir valores e pagar indenização após...