Governo

A Carteira de Idoso é um documento destinado a garantir o direito a transporte público gratuito ou com desconto para...

O Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é uma iniciativa criada pelo governo do Rio Grande do Sul para incentivar os...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um encontro significativo no Palácio da Alvorada, onde reuniu os comandantes das...

O reajuste do salário mínimo previsto para 2025 exerce uma influência direta nos beneficiários dos programas de seguridade social do...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua a ser uma peça chave no sistema de previdência social do Brasil,...

Em novembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 7580/2024, que regulamenta rigorosamente o uso de termos relacionados a cartórios...

No dia 19 de setembro de 2024, a Câmara de Vereadores de Teutônia aprovou uma nova legislação que estabelece diretrizes...

No início de 2024, o governo do estado do Rio de Janeiro lançou uma nova iniciativa para facilitar a regularização...

No contexto atual do Brasil, discute-se uma proposta que promete impactar o mercado automotivo e a vida dos idosos de...

Em dezembro de 2023, a Austrália promulgou uma nova legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de...