Governo

A cesta básica é um conjunto de alimentos que atende às necessidades nutricionais mínimas de uma família. Ela costuma incluir...

O 13º salário é um benefício adicional concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), funcionando como um...

Em Mogi Mirim, entra em vigor neste sábado (14) uma nova legislação que proíbe queimadas em várias circunstâncias, com o...

No início de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação de um mercado regulado de carbono...

A Carteira do Idoso é uma ferramenta criada pelo Governo Federal para assegurar o acesso a direitos essenciais a indivíduos...

A Nota Premiada Acreana é um programa desenvolvido no Acre com o intuito de motivar os consumidores a solicitarem o...

A cidade de Goiânia deu um passo significativo ao promulgar a Lei 11.273/2024, que estabelece a criação de uma carteirinha...

Em 2025, o salário mínimo no Brasil será reajustado para R$ 1.509. Esta mudança é projetada para oferecer maior poder...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a instituição...

O recente aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 20% sobre produtos importados, conforme...