Governo

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais passará por mudanças significativas a partir de 2025....

Uma nova legislação, Projeto de Lei n° 4614, aprovada pelo Congresso Nacional está prestes a transformar o cenário dos benefícios...

No dia 17 de dezembro de 2023, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei significativo...

Em um esforço para melhorar as condições financeiras dos trabalhadores brasileiros, o governo anunciou mudanças importantes no Fundo de Garantia...

Em recente decisão, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que equipara o diabetes tipo 1 a uma deficiência,...

Recentemente, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou um projeto de lei, Projeto de Lei nº 455/2024, significativo que modifica as...

Em 2025, a expectativa de um aumento no salário mínimo no Brasil traz consigo diversas mudanças para os beneficiários do...

O trânsito nas rodovias brasileiras está enfrentando uma potencial transformação com a introdução de novas medidas legais. As ultrapassagens perigosas,...

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, é uma plataforma central para identificar e assistir...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu novas regulamentações sobre o uso de retrovisores em veículos, especialmente direcionadas aos veículos...