Governo

Em Mogi Mirim, entra em vigor neste sábado (14) uma nova legislação que proíbe queimadas em várias circunstâncias, com o...

No início de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação de um mercado regulado de carbono...

A Carteira do Idoso é uma ferramenta criada pelo Governo Federal para assegurar o acesso a direitos essenciais a indivíduos...

A Nota Premiada Acreana é um programa desenvolvido no Acre com o intuito de motivar os consumidores a solicitarem o...

A cidade de Goiânia deu um passo significativo ao promulgar a Lei 11.273/2024, que estabelece a criação de uma carteirinha...

Em 2025, o salário mínimo no Brasil será reajustado para R$ 1.509. Esta mudança é projetada para oferecer maior poder...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a instituição...

O recente aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 20% sobre produtos importados, conforme...

Em 2025, as regras para a aposentadoria especial continuarão a impactar de forma significativa a vida dos trabalhadores expostos a...

O salário mínimo no Brasil desempenha um papel crucial na garantia de remuneração justa e financiamento adequado para trabalhadores. Essencialmente,...