Governo

Uma nova medida legislativa, Lei nº 15.046, no Brasil estabeleceu a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sancionada pelo...

Recentemente, o Senado brasileiro aprovou uma legislação que regula o funcionamento das cooperativas de seguros e operações de proteção patrimonial...

A Carteira de Idoso é um documento que visa garantir o acesso de pessoas idosas a determinados benefícios, especialmente na...

O governo federal anunciou uma nova política para a coleta de moedas jogadas nos espelhos d’água das residências oficiais da...

O programa Nota Fiscal Mineira, uma iniciativa do governo do estado de Minas Gerais, busca incentivar os consumidores a pedirem...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma política de assistência social no Brasil destinada a oferecer suporte financeiro a...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu um cronograma detalhado para os pagamentos de aposentadorias e benefícios para 2025....

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira assinada no Brasil....

No início de 2024, a Prefeitura de Uberlândia anunciou uma reformulação significativa no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), visando...

A recente reforma na legislação de seguros, Lei nº 15.040/2024, no Brasil trouxe uma série de mudanças significativas que afetam...