Governo

O uso excessivo de dispositivos móveis em ambientes escolares tem sido um tema amplamente discutido por educadores e legisladores nos...

A Lei 15.077/24 introduziu mudanças significativas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na política de reajuste do salário mínimo...

Em 2025, os motoristas brasileiros devem se preparar para cumprir a Lei do Farol, um esforço legislativo para aumentar a...

A legislação de trânsito no Brasil passou por uma atualização quanto ao uso de faróis durante o dia, visando aumentar...

A sanção da Lei nº 15.077 em dezembro de 2024 trouxe mudanças significativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerando...

No começo do ano novo, muitos brasileiros encontram na antecipação do 13º salário uma tábua de salvação para suas finanças....

Em abril de 2024, foi apresentado ao Senado brasileiro um projeto que propõe mudanças significativas no Código Civil, especificamente na...

Em 2024, a discussão sobre a atualização da tabela do Imposto de Renda (IR) permanece em destaque no cenário econômico...

A legislação sobre o transporte de crianças precisa de atenção crucial em 2025, com foco em aumentar a segurança dos...

Em um esforço para oferecer mais flexibilidade aos contribuintes, o governo de Minas Gerais instituiu uma nova lei que estende...