Governo

A introdução da Lei 14.071 em 2020, conhecida como a "Lei do Farol", representa um esforço significativo para melhorar a...

No final de 2024, a Prefeitura de Natal instituiu uma nova cobrança através da Lei Complementar nº 250. Chamado de...

Uma nova legislação municipal em Porto Alegre impõe a obrigatoriedade de registro de dados pessoais e informativos de aparelhos celulares...

O abono salarial PIS/Pasep é um benefício crucial para muitos trabalhadores brasileiros, oferecendo um complemento financeiro anual. Para o ciclo...

O Saque-Aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) oferece aos trabalhadores uma opção adicional de retirada dos...

O governo de Minas Gerais anunciou recentemente as datas de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por mudanças significativas com a sanção da Lei 15.077/24 pelo presidente Lula. A...

O Cadastro Nacional de Animais Domésticos surge como uma resposta inovadora para melhorar o controle de zoonoses e combater os...

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que cancela a recuperação do seguro obrigatório de veículos...

Recentemente, uma nova legislação entrou em vigor na Flórida, Estados Unidos, impedindo crianças com menos de 14 anos de usarem...