Governo

O Auxílio Gás é um programa social instituído no Brasil, com o propósito de mitigar os gastos das famílias de...

O abono salarial PIS/Pasep promete continuar como um reforço significativo para trabalhadores no Brasil durante 2025, oferecendo uma ajuda financeira...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem mantido uma postura consistente em atribuir a responsabilidade às instituições financeiras...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 15.075, de 2024, introduzindo reformas significativas na política energética...

Recentemente, uma nova legislação foi sancionada, alterando significativamente o prazo para a compensação tributária das instituições financeiras no Brasil. A...

Em 2025, o salário mínimo brasileiro será reajustado para R$ 1.518, refletindo um acréscimo de 7,5% em relação à cifra...

No ano de 2025, os proprietários de veículos automotores não precisarão mais se preocupar com o pagamento do Seguro Obrigatório...

Em 2025, os proprietários de veículos no Rio de Janeiro precisam estar atentos ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade...

A introdução da Lei 14.071 em 2020, conhecida como a "Lei do Farol", representa um esforço significativo para melhorar a...

No final de 2024, a Prefeitura de Natal instituiu uma nova cobrança através da Lei Complementar nº 250. Chamado de...