Governo

Recentemente, uma nova legislação entrou em vigor na Flórida, Estados Unidos, impedindo crianças com menos de 14 anos de usarem...

Em um esforço para promover a sustentabilidade e reduzir a poluição, o estado de São Paulo anunciou medidas significativas. A...

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou recentemente o cronograma oficial de feriados nacionais e...

No início de 2025, o salário mínimo no Brasil será reajustado para R$ 1.518, um aumento significativo em comparação ao...

O Programa Pé-de-Meia surge como uma estratégia governamental no Brasil, destinada a proporcionar assistência financeira a jovens que frequentam o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a lei que cancela o retorno do seguro obrigatório para veículos,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na segunda-feira (23) de dezembro, a sanção da Lei 15.071, de 2024,...

Em um esforço para aumentar a segurança rodoviária, o Brasil promulgou a Lei 14.071/2020, conhecida como a lei do farol,...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de valores...

Em 2024, entrou em vigor a Lei 15.077, que acirra as condições para acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)....