Governo

Recentemente, uma acalorada discussão emergiu na Câmara de Vereadores de São Paulo sobre a utilização de recursos públicos para contratar...

A Lei 14.921, sancionada em 2024, trouxe mudanças significativas para as autoescolas brasileiras. Implementada pelo governo de Luiz Inácio Lula...

O Brasil está diante de uma potencial transformação em suas normas de trânsito, com um novo projeto de lei que...

A Carteira do Idoso é um documento voltado para indivíduos com 60 anos ou mais no Brasil, proporcionando benefício sociais....

A recente sanção da Lei Complementar 214 marca um passo significativo na reforma tributária do Brasil, introduzindo mudanças profundas na...

No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras para garantir a segurança e a fluidez nas vias. Uma...

Recentemente, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou novas diretrizes sobre a comercialização de animais na cidade. A publicação no Diário...

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou recentemente a Lei 25.165, que reforça a proibição da entrada e reprodução...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a liberar os pagamentos de 2025 na próxima segunda-feira, dia 27. Esta...

No ano de 2025, o Brasil revisitou suas regulamentações sobre segurança no transporte de crianças em veículos, a partir das...