Governo

Em 2024, com o Projeto de Lei 1405/24 propondo mudanças significativas nas penalidades para infrações. Este projeto busca aumentar a...

O Programa CNH Social é uma política pública que visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para...

A Lei 14.071/2020, conhecida como Lei do Farol, foi instituída no Brasil com o propósito de aumentar a segurança nas...

O estado do Paraná implementou uma nova política que oferece transporte intermunicipal gratuito e com desconto para idosos. A medida...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que realizará pagamentos de valores corrigidos até 31 de maio de 2025....

Nos últimos anos, a segurança dos motociclistas tem sido uma prioridade crescente nas políticas de trânsito. Recentemente, novas regulamentações foram...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Roraima que concedia isenção...

Recentemente, a Itália aprovou uma nova legislação que altera significativamente as regras para a obtenção de cidadania por descendência. A...

No Tocantins, uma nova legislação foi aprovada para modernizar a experiência dos consumidores em restaurantes e estabelecimentos similares. A Lei...

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19/5) um decreto que altera a regulamentação dos cursos de graduação oferecidos pelas...