Governo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) declarou inconstitucional a lei estadual conhecida como "Escola sem Partido". A decisão...

Uma nova legislação foi sancionada na Paraíba, trazendo mudanças significativas para os motoristas do estado. A partir de setembro de...

O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda no Brasil, já tem seu calendário de pagamentos definido...

Em 2021, o Brasil adotou uma legislação importante voltada para a proteção financeira dos idosos: a Lei do Superendividamento. Esta...

O trânsito brasileiro está prestes a passar por uma transformação com a proposta de criação de uma categoria específica na...

O Projeto de Lei 67/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma significativa mudança na legislação trabalhista brasileira....

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante ferramenta de proteção ao trabalhador no Brasil. Criado...

No cenário atual do trânsito brasileiro, um projeto de lei está ganhando atenção ao propor mudanças significativas na validade da...

A Carteira de Idoso é um documento emitido pelo governo brasileiro para garantir que pessoas com 60 anos ou mais...

Em novembro de 2024, o Distrito Federal implementou uma nova legislação que visa regular o uso de termos relacionados a...