Governo

O projeto de lei que discute a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou...

Um esquema de fraude envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi descoberto em 2023,...

No dia 15 de abril de 2025, o governo brasileiro deu um passo significativo ao regulamentar a Lei de Reciprocidade...

Desde 2020, as novas placas identificadoras de veículos denominadas Mercosul foram inseridas no cotidiano dos motoristas brasileiros, marcando uma das...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a efetivação de servidores públicos provocou debates e reflexões no setor...

Bruna Mendes, advogada especializada em Direito do Consumidor (OAB/MG 195.226), alerta: "Você consumidor assinou um contrato bancário e está arrependido?...

Em 2025, a discussão sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos na compra de veículos novos...

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é uma cobrança anual obrigatória para quem possui automóveis...

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade da Lei 1.983/24 do Estado de Roraima, que previa isenção...

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que trata da isenção do IPVA para veículos com 20...