Governo

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) existe desde 1997, visando regulamentar o trânsito em todo o território nacional. Recentemente, surgem...

O direito à recompensa é um conceito jurídico fundamentado no artigo 1.234 da lei nº 10.406 do Código Civil Brasileiro....

O salário mínimo no Brasil passou por um reajuste importante em 2025, chegando ao valor de R$ 1.518. Este aumento...

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um conjunto de medidas visando otimizar os principais programas sociais do Brasil....

Em 2025, o seguro-desemprego no Brasil passará por modificações consideráveis, impulsionadas principalmente pelo reajuste no valor do salário mínimo. Essas...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial ao organizar um calendário anual de pagamentos para seus...

O seguro-desemprego é um dos benefícios mais importantes para os trabalhadores brasileiros. Criado com o objetivo de prover uma estabilidade...

O início do ano letivo de 2025 traz uma mudança significativa para o ambiente escolar no Brasil. A partir desta...

A partir de 2025, a Carteira do Idoso no Brasil passará por uma reformulação com o objetivo de aprimorar a...

Em fevereiro de 2025, o cenário dos salários do serviço público brasileiro passa por uma alteração significativa. A última fase...