Governo

Uma nova proposta legislativa no Brasil, Projeto de Lei 2937/2020, busca introduzir uma isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para...

A Carteira do Idoso é essencial para assegurar direitos de transporte a cidadãos seniores no Brasil. Neste guia, abordaremos como...

Em 9 de setembro de 2024, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 14.965/2024, originada...

O novo programa Gás para Todos, criado para substituir o antigo Auxílio Gás, promete ampliar o acesso ao gás de...

A redução do IPVA para veículos elétricos e híbridos está ganhando espaço em diferentes regiões do Brasil. Diversos estados e...

A renovação da CNH para motoristas acima dos 60 anos gera muitas dúvidas e, frequentemente, circulam informações equivocadas sobre prazos...

No Tocantins, uma legislação recente está transformando a forma como consumidores interagem com estabelecimentos alimentícios. A Lei nº 4.547, publicada...

No cenário das rodovias baianas, discute-se amplamente a eficiência e a finalidade dos radares de velocidade, ferramentas que, embora essenciais...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um amparo social relevante no Brasil, proporcionando segurança financeira a idosos e pessoas...

Em 2025, a Lei nº 15.153 marcou uma reviravolta significativa na política de acessibilidade no Brasil, tornando o processo para...