Governo

No Brasil, mudanças recentes judiciais alteraram o funcionamento dos serviços públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir concursos internos...

A recente proposta do Ministério dos Transportes de eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional...

O governo brasileiro anunciou recentemente uma série de medidas destinadas a mitigar os efeitos de um aumento tarifário imposto pelos...

A publicação da MP no Diário Oficial da União rapidamente detalhou um conjunto de ações planejadas para apoiar essas empresas,...

Com o avanço dos casos de inadimplência no Brasil, o Poder Judiciário tem adotado medidas mais incisivas para assegurar o...

O auxílio-acidente INSS é um dos direitos menos conhecidos entre os segurados que sofrem acidentes e ficam com sequelas permanentes....

Em 2025, o governo do Paraná implementou uma política inovadora que isenta motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do...

Em uma iniciativa recente, o estado de São Paulo ajustou sua política tributária focando especificamente na isenção do IPVA para veículos híbridos....

No ano de 2024, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu novas diretrizes para retrovisores de veículos, visando aumentar a...

A Lei nº 15.153, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 26 de junho de 2025, inaugura uma...