Governo

A Lei 14.071/2020, conhecida como Lei do Farol, foi criada para melhorar a segurança nas estradas brasileiras. Esta legislação exige...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou recentemente novas diretrizes para retrovisores em veículos, com foco especial em aqueles usados...

A Carteira de Idoso é um documento que visa garantir a mobilidade de pessoas com 60 anos ou mais, oferecendo-lhes...

A partir de 1º de julho de 2025, entrará em vigor a Portaria nº 3.665/2023, que traz novas regras para...

Uma nova legislação sancionada pelo governo de São Paulo está em discussão para aumentar a segurança no setor de entregas...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu recentemente novas diretrizes para melhorar a segurança nos veículos utilizados no transporte escolar....

O governo federal tem intensificado suas ações para auxiliar indivíduos que vivem sozinhos e enfrentam dificuldades financeiras. Uma das principais...

Recentemente, uma proposta legislativa foi apresentada ao Senado brasileiro, PL 4/2025, visando modificar as regras de sucessão de bens, o...

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quarta-feira (12/3) uma medida provisória...

Em um esforço para melhorar a qualidade de vida urbana, Gravataí, no Rio Grande do Sul, introduziu uma nova legislação...