Governo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social fundamental no Brasil, assegurando um salário mínimo mensal para idosos...

Em 2025, o Brasil passou por mudanças significativas em suas leis trabalhistas, com foco especial no trabalho realizado em feriados...

Em 2024, o Brasil introduziu uma legislação que transformou o cenário dos cartões de crédito. A Lei Federal n° 14.690/23,...

A prova de vida é um procedimento anual essencial realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir que...

O Projeto de Lei nº 3, de 2024, atualmente em tramitação no Senado, propõe alterações significativas na Lei de Falência...

O seguro obrigatório para veículos, conhecido como DPVAT, foi uma ferramenta essencial no Brasil para cobrir despesas médicas e indenizações...

Recentemente, o cenário político brasileiro foi abalado por declarações controversas do deputado federal Gilvan da Federal, do Partido Liberal do...

As negociações de aluguel são fortemente influenciadas pelas condições econômicas. Em períodos de dificuldades financeiras, como recessões ou inflação alta,...

Uma nova proposta legislativa está sendo avaliada no Brasil, com o objetivo de tornar a obtenção da Carteira Nacional de...

Em um passo significativo para a saúde pública, o governo brasileiro aprovou uma legislação que altera a tributação de medicamentos...