Governo

A partir de 1º de janeiro de 2025, várias alterações legislativas entram em vigor no Brasil, impactando diferentes setores da...

A partir de maio de 2025, a saúde mental no ambiente de trabalho passará a ser uma exigência legal para...

A partir de 2025, Sergipe introduzirá mudanças importantes na política de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou as datas de pagamento para o ano de 2025, com foco especial...

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a idade mínima para iniciar o processo de habilitação é de...

Em 2025, os motoristas no Brasil devem portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e...

Uma nova proposta de lei apresentada na Câmara dos Deputados pode transformar o cenário das compras internacionais no Brasil. A...

O Brasil está prestes a adotar uma nova legislação que promete transformar o cenário das plataformas de streaming no país....

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um documento...

A Lei do Superendividamento, oficialmente conhecida como Lei nº 14.181/21, foi implementada no Brasil em 2021 visando proteger consumidores que...