Governo

Em 2024, o governo federal introduziu a lei 15.038/2024, trazendo mudanças significativas para o crédito rural no Rio Grande do...

O Projeto de Lei 7.746/2017, apresentado pela deputada federal Mariana Carvalho, propõe uma mudança inovadora nas categorias de habilitação no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que permite a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do...

Em dezembro de 2024, Fortaleza implementou mudanças importantes nas regras que regulam o transporte de passageiros por meio de aplicativos....

Em 2025, os motoristas no Brasil precisam portar dois documentos fundamentais: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado...

Recentemente, uma proposta legislativa tem chamado a atenção de proprietários de veículos antigos no Brasil. A Proposta de Emenda à...

No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal legislação que regula os direitos dos trabalhadores. Ela...

O Incentivo-Frequência é uma iniciativa financeira promovida pelo Programa Pé-de-Meia, que visa apoiar estudantes do ensino médio e da Educação...

Em 2025, o Brasil introduziu mudanças importantes nas regras trabalhistas que regulam o trabalho em feriados e domingos. A Portaria...

Em 2023, o Brasil viu a promulgação da Lei nº 14.562, que trouxe mudanças significativas ao Código Penal no que...