Lei aprovada dá novo benefício exclusivo para idosos desse estado
O estado do Paraná implementou uma nova política que oferece transporte intermunicipal gratuito e com desconto para idosos. A medida...
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Leia maisDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Roraima que concedia isenção...
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Leia maisDetailsNo Tocantins, uma nova legislação foi aprovada para modernizar a experiência dos consumidores em restaurantes e estabelecimentos similares. A Lei...
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