Governo

Recentemente, o estado de Santa Catarina foi palco de uma importante medida legislativa voltada para a educação. O governador Jorginho...

Uma pesquisa recente da PoderData revelou que o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu o menor nível...

O controle do uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares tem sido um tema amplamente debatido em diversas regiões. Recentemente,...

No dia 16 de janeiro, uma nova legislação sobre cooperativas de seguros e associações de proteção veicular foi sancionada pelo...

No início de 2024, em Juiz de Fora, está considerando um projeto de lei inovador que pode mudar como os tutores...

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recentemente aprovou uma lei que visa regulamentar a criação e manejo de cães da...

A aprovação da Lei Complementar 214 sinaliza uma mudança significativa no panorama tributário brasileiro, visando modernizar e simplificar a cobrança...

A Lei 14.071/2020, comumente conhecida como Lei do Farol Baixo, foi criada para regulamentar o uso dos faróis baixos durante...

O Saque-Aniversário é uma alternativa oferecida aos trabalhadores brasileiros, permitindo a retirada programada de parte do saldo de suas contas...

Recentemente, uma acalorada discussão emergiu na Câmara de Vereadores de São Paulo sobre a utilização de recursos públicos para contratar...