Governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Roraima que concedia isenção...

Recentemente, a Itália aprovou uma nova legislação que altera significativamente as regras para a obtenção de cidadania por descendência. A...

No Tocantins, uma nova legislação foi aprovada para modernizar a experiência dos consumidores em restaurantes e estabelecimentos similares. A Lei...

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19/5) um decreto que altera a regulamentação dos cursos de graduação oferecidos pelas...

A segurança no transporte escolar é uma questão de extrema importância, especialmente quando se trata de proteger crianças. Recentemente, o...

Em 2025, o Brasil implementou uma nova política para a educação a distância (EaD), visando modernizar e aprimorar o ensino...

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) enfrentou recentemente um desafio técnico que resultou no atraso do envio de informações acadêmicas...

O Bolsa Família, um dos principais programas de assistência social do Brasil, inicia seus pagamentos referentes ao mês de maio...

Em 2024, o Brasil testemunhou uma transformação significativa no setor de autoescolas com a promulgação da Lei 14.921. Essa legislação,...

Em 17 de abril de 2025, o Governo Federal introduziu a nova lei do SinPatinhas, um sistema inovador para registrar...