Nova lei em Minas impõe multa de R$ 5 mil para animais nessa situação
Em 2025, Minas Gerais implementou uma legislação inovadora que proíbe o acorrentamento rotineiro de animais, reconhecendo essa prática como maus-tratos....
Leia maisDetailsEm 2025, Minas Gerais implementou uma legislação inovadora que proíbe o acorrentamento rotineiro de animais, reconhecendo essa prática como maus-tratos....
Leia maisDetailsEm outubro de 2024, o Brasil deu um passo significativo em direção à sustentabilidade energética com a sanção da Lei...
Leia maisDetailsNa sexta-feira (11), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, abordou a questão da anistia para os envolvidos nos eventos...
Leia maisDetailsEm 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma revisão abrangente dos benefícios por incapacidade, conhecida como...
Leia maisDetailsO estado de São Paulo deu início a uma política inovadora que busca reduzir a poluição e promover o uso...
Leia maisDetailsA expansão da tarifa de energia elétrica no Brasil está diretamente ligada ao programa "Luz para Todos", uma iniciativa que...
Leia maisDetailsO cenário das plataformas de streaming no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a proposta do...
Leia maisDetailsA partir de maio de 2025, todas as empresas no Brasil, sejam públicas ou privadas, terão que adotar medidas específicas...
Leia maisDetailsO Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social fundamental no Brasil, assegurando um salário mínimo mensal para idosos...
Leia maisDetailsEm 2025, o Brasil passou por mudanças significativas em suas leis trabalhistas, com foco especial no trabalho realizado em feriados...
Leia maisDetails