Governo

No Brasil de 2025, os condutores devem seguir diretrizes específicas para garantir que seus veículos estejam adequadamente licenciados e aptos...

No ano de 2024, o trânsito brasileiro está no centro das atenções devido ao Projeto de Lei 2990/2024. Esta proposta...

No Brasil, a Carteira do Idoso é um instrumento essencial destinado a garantir que pessoas com 60 anos ou mais...

Recentemente, foi introduzida na Câmara dos Deputados uma nova proposta legislativa que busca alterar o sistema de pontuação da Carteira...

O projeto de lei que discute a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou...

Um esquema de fraude envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi descoberto em 2023,...

No dia 15 de abril de 2025, o governo brasileiro deu um passo significativo ao regulamentar a Lei de Reciprocidade...

Desde 2020, as novas placas identificadoras de veículos denominadas Mercosul foram inseridas no cotidiano dos motoristas brasileiros, marcando uma das...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a efetivação de servidores públicos provocou debates e reflexões no setor...

Bruna Mendes, advogada especializada em Direito do Consumidor (OAB/MG 195.226), alerta: "Você consumidor assinou um contrato bancário e está arrependido?...