Governo

O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2015 com o objetivo de...

Recentes alterações na legislação de trânsito destacam a importância do uso de faróis durante o dia para aumentar a segurança...

Em 2025, o Brasil pode estar à beira de uma transformação significativa no que diz respeito à habilitação de motoristas....

O governo de São Paulo anunciou uma nova regulamentação que altera as regras para a isenção do Imposto sobre a...

Rondônia, um estado que se destaca por sua diversidade cultural e crescimento econômico, está promovendo uma iniciativa chamada CNH Social....

Em 2024, uma proposta de reforma no Código Civil brasileiro foi apresentada, focando em mudanças significativas nas regras de sucessão...

Em uma recente decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que impede o retorno do seguro...

Os clubes de futebol do Brasil expressaram preocupações significativas em relação à proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2.985/23,...

Em 2025, o Brasil passou por uma importante reforma tributária com a promulgação da Lei Complementar 214. Esta lei introduz...

O cenário das estradas brasileiras pode estar prestes a mudar com a introdução do Projeto de Lei 1405/24. Esta proposta...