Governo

A Lei 11.340/2006, embora seja amplamente conhecida como Lei Maria da Penha, ainda não possui esse nome em seu texto...

O futuro do salário mínimo no Brasil tem sido motivo de intensas discussões políticas e econômicas. Com o ano de...

Recentemente, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei significativo que isenta o pagamento do IPVA para...

A partir do início de 2025, novas diretrizes legais serão implementadas no Brasil, alterando como o trabalho em domingos e...

Dezembro trouxe uma novidade que promete encantar os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O programa, conhecido por incentivar a...

A cesta básica é um conjunto de alimentos que atende às necessidades nutricionais mínimas de uma família. Ela costuma incluir...

O 13º salário é um benefício adicional concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), funcionando como um...

Em Mogi Mirim, entra em vigor neste sábado (14) uma nova legislação que proíbe queimadas em várias circunstâncias, com o...

No início de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação de um mercado regulado de carbono...

A Carteira do Idoso é uma ferramenta criada pelo Governo Federal para assegurar o acesso a direitos essenciais a indivíduos...