Governo

Em 2024, o cenário dos concursos públicos federais no Brasil passou por uma significativa transformação com a sanção da Lei...

Em março de 2025, a cidade de Brusque, sob a liderança do prefeito André Vechi, introduziu uma legislação inovadora que...

O Brasil está passando por uma transformação significativa no que diz respeito à identificação de veículos, com a introdução das...

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual cobrada dos proprietários de veículos em todo o...

Brusque está se adaptando às novas formas de mobilidade urbana com a criação de uma Lei Municipal que regulamenta o...

O arcabouço fiscal brasileiro, aprovado em 2023, foi criado com o objetivo de estabelecer diretrizes para os gastos públicos. Ele...

O Brasil deu um passo significativo em direção à proteção e bem-estar dos animais domésticos com a introdução do Registro...

Nos primeiros dois anos do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...

Uma nova proposta legislativa está em discussão no Brasil, visando reformular o sistema de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação...

O governo de Santa Catarina publicou recentemente um decreto que regulamenta a aplicação de multas para indivíduos flagrados utilizando drogas...