Governo

O cenário previdenciário brasileiro em 2025 está em ebulição, com propostas legislativas que podem redefinir o acesso a benefícios sociais....

Recentemente, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma legislação que visa combater o crescente problema de furtos e roubos...

Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou uma nova regulamentação que exige a substituição ou adaptação dos espelhos retrovisores...

O Cadastro Único, ou CadÚnico, é uma ferramenta vital no Brasil para a administração de políticas sociais. Ele serve como...

Por muitos anos, o seguro DPVAT foi uma parte essencial do sistema de proteção contra acidentes de trânsito no Brasil....

Uma nova proposta legislativa está em pauta no Brasil, visando alterar o sistema de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação...

A Lei 14.071/2020, conhecida como Lei do Farol, foi introduzida no Brasil com o objetivo de aumentar a segurança nas...

A partir de 1º de julho de 2025, o Brasil verá a implementação de uma nova legislação trabalhista que traz...

A Carteira de Idoso é um documento oficial brasileiro que oferece benefícios no transporte público para pessoas com 60 anos...

As placas de identificação de veículos no Brasil passaram por uma transformação significativa com a introdução do modelo Mercosul. Regulamentadas...