Governo

O Governo do Tocantins aprovou uma legislação inovadora que exige que restaurantes e afins ofereçam acesso gratuito à internet ao...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade da lei 3.459/00 do Estado do Rio de Janeiro, que regulamenta...

Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, o programa Bolsa Família, um pilar das políticas de...

O Carnaval é uma das festas mais emblemáticas do Brasil, mas também causa impactos significativos no funcionamento de vários serviços,...

Em 2025, o aumento do salário mínimo para R$ 1.518 estabelece novas diretrizes para as contribuições ao Instituto Nacional do...

O Abono Salarial referente ao ano-base de 2023 será disponibilizado a partir de 17 de fevereiro de 2025 e seguirá...

No contexto econômico atual do Brasil, o seguro-desemprego é um suporte essencial para trabalhadores que ficam desempregados sem justa causa....

No Brasil, a Carteira de Idoso é um benefício, garantido por lei, significativo que atende aos cidadãos com 60 anos...

O deputado estadual Valdir Barranco está propondo uma mudança significativa nas interações entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato...

No cenário brasileiro de 2024, uma nova legislação está moldando os concursos públicos federais: a Lei nº 14.965. Promulgada em...