Governo

A Carteira de Idoso é um documento criado para garantir que pessoas com 60 anos ou mais possam usufruir de...

A chamada "Nova Lei dos Concursos" é a Lei nº 14.965/2024, sancionada em 9 de setembro de 2024, e representa...

Em 2024, com o Projeto de Lei 1405/24 propondo mudanças significativas nas penalidades para infrações. Este projeto busca aumentar a...

O Programa CNH Social é uma política pública que visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para...

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O estado do Paraná implementou uma nova política que oferece transporte intermunicipal gratuito e com desconto para idosos. A medida...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que realizará pagamentos de valores corrigidos até 31 de maio de 2025....

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Roraima que concedia isenção...

Recentemente, a Itália aprovou uma nova legislação que altera significativamente as regras para a obtenção de cidadania por descendência. A...