Governo

Em um passo significativo para enfrentar as mudanças climáticas, o estado de Nova York sancionou uma legislação que prevê a...

Em breve, tutores de animais de estimação poderão contar com uma nova ferramenta para registrar seus bichos: o Cadastro Nacional...

No contexto político brasileiro, a figura da primeira-dama desempenha um papel que, embora não institucionalizado, possui grande visibilidade e influência....

Na última semana, o Governo Federal do Brasil anunciou a sanção de uma nova legislação que estabelece o Cadastro Nacional...

No início deste ano, o município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, implementou uma nova legislação que introduz...

Em um movimento significativo, a China aprovou uma nova legislação referente ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que terá vigência...

Em um anúncio feito no final de 2023, o governo brasileiro decidiu postergar até 2025 as alterações propostas nas regras...

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou seu interesse em investigar um erro na cotação do dólar que apareceu no Google...

A Lei 14.071/2020, implementada em 2020, trouxe transformações relevantes nas regras de trânsito brasileiras, principalmente no que tange ao uso...

Portugal realizou reformas na sua Lei de Nacionalidade, trazendo mudanças significativas para estrangeiros que buscam adquirir a cidadania portuguesa. Uma...