Brasil

A Carteira do Idoso é um documento voltado para indivíduos com 60 anos ou mais no Brasil, proporcionando benefício sociais....

Em vigor desde 2021, a Lei do Farol, formalmente conhecida como Lei nº 14.071, introduziu mudanças no Código de Trânsito...

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais introduziu recentemente um conjunto de regulamentações direcionadas à posse de cães da raça pitbull,...

A recente sanção da Lei Complementar 214 marca um passo significativo na reforma tributária do Brasil, introduzindo mudanças profundas na...

No contexto brasileiro, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é uma obrigação fiscal anual para...

A cidade de São Paulo deu um importante passo em direção à modernização de seu sistema de transporte com a...

Todo início de ano, os proprietários de veículos no Brasil enfrentam o desafio de quitar o IPVA, um imposto anual...

No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras para garantir a segurança e a fluidez nas vias. Uma...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão do uso do polimetilmetacrilato...

João Pessoa, capital da Paraíba, está emergindo como um dos destinos turísticos mais valorizados do Brasil. Fundada em 1585, é...