Brasil

O município de Bento Gonçalves, no Brasil, implementou recentemente uma nova lei visando reforçar a fiscalização dos beneficiários do programa...

O Brasil volta a discutir a necessidade de extintores de incêndio em veículos de passeio. Uma recente proposta liderada pelo...

O governo da Argentina anunciou recentemente leis significativas que visam reformar a política imigratória do país. Entre as normas legais...

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está prestes a atingir um novo marco em sua história com a instalação...

No cenário atual da tecnologia, a questão da segurança digital tornou-se imprescindível, especialmente com o aumento das ameaças cibernéticas. A...

No Rio Grande do Sul, o Programa CPF na Nota funciona como um importante instrumento para promover a legalidade fiscal,...

A recente reforma tributária trouxe significativas mudanças no cenário fiscal brasileiro, especialmente com a promulgação da Lei Complementar 214/2025. Esta...

O Brasil está debatendo uma proposta importante para a segurança nas estradas. O Projeto de Lei 1405/24, ainda em tramitação,...

Na década de 1980, Cubatão, situada na Baixada Santista, em São Paulo, atraiu a atenção mundial por ser considerada a...

Recentemente, o estado de Santa Catarina foi palco de uma importante medida legislativa voltada para a educação. O governador Jorginho...