Nova lei traz fraldas para famílias e garante distribuição gratuita para famílias do CadÚnico
O Órgão Especial do TJSP declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.133/2024 de Piracicaba, que institui o fornecimento gratuito...
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O cálculo da pensão alimentícia em 2026 não segue uma tabela rígida, mas baseia-se no equilíbrio entre a necessidade dos...
As previsões para Câncer indicam o encerramento definitivo de um período doloroso por meio de uma profunda clareza mental. Segundo...
Uma instituição financeira foi condenada a ressarcir um consumidor em R$ 6.000 após uma fraude envolvendo falsas promessas de renda...
A ciência dermatológica em 2026 reafirma que a prevenção é o caminho mais curto para uma pele resiliente e iluminada....
Em 2026, a isenção de IPVA para idosos não é automática e depende da legislação específica de cada estado brasileiro....
As plantas resistentes oferecem uma solução estética e prática para quem deseja ter verde em casa sem a necessidade de...
A Anvisa determinou a apreensão e o recolhimento imediato de diversas linhas de cosméticos por falhas graves de registro e...
Em 2026, as fiscalizações em rodovias federais e estaduais priorizam o cumprimento da Lei nº 14.071/2020, que disciplina o uso...
O adubo de batata fornece uma carga imediata de potássio e fósforo que reativa o desenvolvimento de vegetais travados no...