10/12/2023 | Agustin Marcarian/Reuters
O presidente argentino quer reduzir os custos do Estado e incentivar a livre iniciativa
Javier Milei apresentou o primeiro projeto de privatizações de estatais na Argentina. Em um decreto abrangente divulgado recentemente, o presidente liberal deu o pontapé inicial para que empresas privadas assumam o controle de setores-chave da economia do país.
Milei quer reduzir o tamanho da máquina estatal e facilitar a atuação de empresas na Argentina. O pacote liberal foi anunciado na noite de quarta-feira 20, e trouxe regras para a venda de dezenas de estatais — muitas delas deficitárias.
Privatização total
Durante uma mensagem televisiva, Milei disse que pretende “revogar as regras que impedem a privatização de empresas estatais”. Durante seu discurso ele listou as reformas em tópicos, acrescentando que todas as empresas controladas pelo Estado teriam sua estrutura jurídica alterada a fim de abrir caminho para a privatização total.
Argentina gasta centenas de milhões de dólares para sustentar a Aerolíneas
Durante sua campanha, Milei mencionou a companhia aérea nacional Aerolíneas Argentinas SA, as redes ferroviárias, as empresas de mídia estatais e a empresa de água e esgoto AySA como ativos que deveriam ser vendidos a operadores privados. A empresa de petróleo YPF SA e a de energia Enarsa também devem entrar na lista de privatizações.
Durante a campanha presidencial, o presidente argentino citou a Aerolíneas, empresa que custa à máquina pública argentina centenas de milhões de dólares por ano. O político afirmou ter autorizado a transferência de ações e, ao mesmo tempo, liberado a indústria de viagens aéreas do país sul-americano.
Resistência no congresso
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, apesar de Milei dispor dos meios legais para buscar as privatizações — por meio de um decreto —, ele provavelmente deve enfrentar franca resistência no congresso argentino, pois o seu partido é minoria.
Ao supracitado jornal, Paulo Farina, sócio da empresa de consultoria Visviva, com sede em Buenos Aires, disse: “Não vejo um cenário em que este decreto seja apoiado pelo congresso. Ele toca em muitos interesses para não ver uma coalização congressual tentando rejeitá-lo”.
A política de privatizações do atual presidente da Argentina é semelhante àquela adotada pelo ex-presidente Carlos Menem, político liberal que governou o país nos anos 1990. Menem vendeu diversos ativos estratégicos em um esforço para reduzir o tamanho da máquina pública depois de um período de hiperinflação.
Contudo, depois de uma crise econômica que atingiu a Argentina no final de 2001, o governo decidiu reestatizar algumas empresas. Isso aconteceu na era dos políticos de esquerda. Determinado a cortar os gastos públicos e a incentivar a iniciativa privada — que gera riqueza e empregos — Milei pretende livrar a Argentina da conjuntura socialista.
