Em 2023, um tema de considerável destaque foi a liberação do abono salarial, abrangendo tanto o PIS quanto o Pasep, referente ao ano-base de 2021. Este benefício financeiro, concedido aos trabalhadores da iniciativa privada e pública, foi percebido por aqueles que atendiam aos critérios de elegibilidade, resultando em um adicional financeiro ao longo deste ano. No entanto, é crucial destacar que a data de pagamento varia conforme o tipo de abono: o PIS, destinado ao setor privado, segue o mês de aniversário do trabalhador, enquanto o Pasep, direcionado ao setor público, tem sua distribuição organizada de acordo com o último dígito da inscrição. Além disso, existe um prazo estabelecido para o saque, visando evitar processos burocráticos indesejáveis.
Esse pagamento é direcionado aos trabalhadores que fazem parte do programa há pelo menos cinco anos, com renda média não superior a dois salários mínimos, e que tenham trabalhado no mínimo 30 dias no respectivo ano-base. A atualização precisa das informações na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é crucial para ser elegível a esse benefício. Desde 2020, com o início da pandemia da COVID-19, houve atrasos nos cronogramas de pagamento do abono salarial. Em 2023, esperava-se o pagamento do abono relativo a 2022, porém ainda está em andamento o referente a 2021. Prevê-se que essa situação se normalize no próximo ano, com a consolidação dos dois calendários.
Qual é o prazo final para sacar o PIS/Pasep?
O prazo final para o saque do abono salarial do PIS/Pasep de 2023 ficará disponível até o dia 28 de dezembro. Após esse prazo, o beneficiário deve solicitar à Caixa (PIS) ou ao Banco do Brasil (Pasep) o resgate do valor, que permanece disponível por até no máximo cinco anos, após os quais retorna aos cofres da União.
Como funciona a liberação das cotas do PIS/Pasep 2023?
Em 2023, as cotas do PIS/Pasep, destinadas a quem trabalhou entre os anos de 1971 e 1988, também foram disponibilizadas. Essa quantia, acessível também para dependentes de trabalhadores falecidos, teve suas consultas habilitadas pelo aplicativo do FGTS. Entretanto, o prazo para o saque encerrou-se em 5 de agosto. O montante ainda pode ser resgatado em até cinco anos, após os quais retorna para a União.
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Como é calculado o valor do abono PIS/Pasep 2023?
O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Assim, quem trabalhou durante todos os meses receberá o valor equivalente ao salário mínimo. Aqueles que trabalharam por um período menor receberão um valor proporcional. Por exemplo, quem trabalhou apenas um mês terá direito a 1/12 do valor total do abono.
Portanto, estar informado sobre todas as datas e requisitos referentes ao abono salarial PIS/Pasep é fundamental para aproveitar esses benefícios da melhor maneira possível. Mantenha-se atento para não perder os prazos e garantir o acesso a esse importante recurso financeiro.
