O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) rejeitou recurso do ex-policial militar e youtuber Gabriel Monteiro contra a cassação de seu mandato como vereador pelo PL na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Segundo a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, da 2ª Câmara Cível, relatora do recurso, o motivo da ação ficou prejudicado porque o processo de cassação já recebeu uma sentença.
Monteiro buscava a suspensão do processo de cassação do seu mandato alegando irregularidades no processo na Câmara. O agora ex-vereador alegava que, no trâmite da Câmara Municipal, teria havido cerceamento de defesa, desrespeito ao devido processo legal, irregularidade no sorteio do relator, uso de provas ilícitas, entre outras alegações. Por 48 votos a 2, a Câmara cassou o mandato de Gabriel Monteiro (PL) na quinta-feira, 18, por quebra de decoro parlamentar.
O ex-vereador é acusado de filmar e divulgar cenas de sexo com uma adolescente, assédio moral e sexual contra ex-assessores e manipulação de vídeos. Com a decisão, Monteiro também perdeu os direitos políticos pelos próximos oito anos.
O advogado Sandro Figueiredo, que defende Gabriel Monteiro, negou todas as acusações. Afirmou que as denúncias foram feitas após ex-assessores do parlamentar serem procurados por uma suposta “máfia do reboque”, que o vereador teria combatido em seu mandato. Figueiredo voltou a dizer que o vereador não sabia que a adolescente filmada em cenas de sexo era menor de idade. Afirmou ainda que Monteiro teve o direito de defesa cerceado pelo Conselho de Ética.
Além do processo de cassação, Monteiro é réu na Justiça do Rio de Janeiro. É acusado de importunar e assediar sexualmente sua ex-assessora Luiza Caroline Bezerra Batista. Luiza foi contratada em agosto de 2021. Seria assistente de produção, roteirista e atriz a serviço do vereador na rede social TikTok. Também deveria gravar vídeos divulgados pelo vereador no Youtube.
Segundo a denúncia do MP-RJ, Monteiro obrigava a então assessora a participar como atriz em vídeos que continham cenas eróticas. Durante essas gravações, o vereador passava as mãos nos seios e nas nádegas de Luiza, de acordo com a ex-assessora. Os supostos crimes aconteciam tanto dentro da casa do parlamentar como durante a gravação de cenas externas. Luiza alega ainda que era obrigada a participar das cenas de cunho sexual sob ameaça de ser demitida.
