O advogado eleitoral Felipe Cortez rebateu os argumentos da narrativa elaborada por Erick Pereira, da assessoria jurídica de Carlos Eduardo, sobre ação contra o ex-ministro Rogério Marinho.
Para Cortez, que é advogado de Rogério Marinho, a ação não acusa o ex-ministro de discriminar municípios do Rio Grande do Norte. “Em nenhum momento a petição inicial usa o termo discriminar. Este termo não existe nesta ação. Muito ao contrário, o termo abuso é utilizado mais de 50 vezes”, disse Felipe.
Para o advogado, “a ação tenta convencer o Poder Judiciário que Rogério Marinho fez, pelo poder que detinha junto à administração federal, uma mudança na lei federal que rege a Codevasf para incluir na seara de competências da companhia, o estado do RN”, e assim o teria feito visando alavancar sua candidatura ao senado em 2022.
Felipe Cortez ressaltou que “a lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2020. Portanto, 2 anos atrás. A lei existiu para contemplar RN e PB, que eram os únicos estados do Nordeste que não eram contemplados pela Codevasf”.
Cortez ainda complementou que a ação diz o tempo inteiro que o candidato ao senado enquanto ministro, privilegiou o RN com verbas excessivas para diversos municípios do estado, para catapultar sua candidatura ao senado.
“Este ponto é incongruente por arrolar testemunhas e dentre as testemunhas, perfeitos adversários da candidatura de Rogério Marinho e que foram beneficiados pelos recursos que a petição inicial considera como abusiva”, finalizou Felipe Cortez.