Horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar parcialmente o projeto de lei do Marco Temporal, parlamentares de oposição já se articulam para derrubar os vetos no Congresso Nacional. O petista vetou os pontos principais do PL, entre eles a tese do Marco Temporal responsável por estabelecer que só podem ser demarcadas as terras que já estavam ocupadas pelos indígenas na data de promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988. Agora, cabe ao Congresso decidir se mantém ou derruba os vetos presidenciais.
A sanção desse trecho em especial era defendida pelo agronegócio, que poderia ser alvo de novas ações de entidades de representação dos povos originários. O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse que o “veto parcial” de Lula ao projeto é “praticamente um veto total” e representa um “desrespeito ao Congresso”. Lupion reforçou que a FPA “está mobilizada” para garantir o direito à propriedade no país.
“O que importa no projeto foi veto e terá resposta no Congresso. Nós não podemos assistir de braços cruzados a injustiça com os proprietários rurais do país e a escalada de violência no campo”, ressaltou. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que a decisão do Planalto desconsiderou a vontade soberana da maioria das duas Casas Legislativas
“O projeto da Câmara e do Senado foi na prática destruído, ‘restaram’ alguns artigos acessórios. Vamos continuar a lutar pela segurança jurídica e pela paz no campo. E já estamos unidos, trabalhando na derrubada do veto presidencial”, disse a parlamentar na rede social X.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) também defendeu que o veto presidencial seja derrubado. “Lula ignora, mais uma vez, o campo, o legislativo e a Constituição. O Marco Temporal é uma necessidade”, apontou o parlamentar. Os deputados federais Mauricio Marcon (Podemos-RS) e Mário Frias (PL-SP) também afirmaram nas redes sociais que o veto será derrubado. “Já era o esperado. Derrubaremos o veto!”, disse Frias.
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou que o veto à tese principal prevista no PL do Marco Temporal é um “atentado contra a própria soberania nacional”. Para Waiãpi, “com certeza” os vetos de Lula cairão no Congresso. Além disso, ela ressaltou que a decisão sobre o Marco Temporal pode impactar na tramitação de outras pautas importantes para o governo. A deputada afirmou ainda que o veto causa “instabilidade jurídica” e que os parlamentares já estão se articulando e esperando a documentação oficial para definir o próximo passo no Parlamento.
Gazeta do Povo
