Com o final previsto para esta quinta-feira, a CPI do MST se prepara para votar o relatório final. No documento escrito pelo relator Ricardo Salles (PL-SP), ao qual o GLOBO teve acesso, a comissão pede o indiciamento do ex-ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI) Gonçalves Dias, do líder da Frente Nacional de Luta (FNL) José Rainha, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e o diretor-superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iterra-AL), Jaime Messias Silva.
Ao longo de 60 páginas, o relatório apresenta o agronegócio como uma das vertentes que mais contribuiu para o crescimento econômico do país e como principal “adversário” o MST. O texto responsabiliza o governo Lula (PT) pelo crescimento das invasões de terra.
De acordo com o relator, medidas que eram aplicadas pelo governo anterior — como tolerância zero às invasões e redução de recursos públicos ao movimento — teriam sido deixadas de lado pelo atual presidente.
“Tais medidas, entretanto, foram sendo desencorajadas, revogadas, suspensas e tendo seus efeitos anulados ou mitigados pela eleição de um Governo que emite sinais contraditórios ao campo e às cidades. Em franca dissimulação, o Governo ora diz condenar as invasões, fazendo-o, a contragosto”, diz Salles em trecho.
Ao justificar seus pedidos de indiciamento, o deputado afirma que as personalidades cometeram crimes. No caso de GDias, é levado em conta seu depoimento na CPI. Na ocasião, o ex-ministro afirmou que nos primeiros cem dias de governo não teve conhecimento das invasões promovidas pelo movimento.
A comissão alega que, desde 2009, a Abin, subordinada ao GSI, acompanha as “atividades criminosas” do MST e que, por isso, ao ter afirmado que não recebeu notificação. A fala do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, também foi levada em consideração. No colegiado, Teixeira afirmou que as invasões foram tema de reuniões no período em que GDias estava no cargo. Por isso, é acusado de falso testemunho.
Já José Rainha, um dos fundadores do MST, também é alvo de pedido de indiciamento com base em sua oitiva. Na ocasião, o depoente teria afirmado que usa uma produtora de alimentos registrada em nome de terceiros. Por isso, os membros alegam que o líder cometeu falsidade ideológica e sonegação fiscal.
Indiciamento de deputado
Como o GLOBO noticiou com exclusividade, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) também é alvo de indiciamento por sua atuação no Sul da Bahia. Integrante do movimento, o parlamentar foi acusado por ex-integrantes de ter cometido abusos contra outros sem-terra, como ameaça e furto.
“De fato, essa CPI recebeu e faz juntar a esse relatório diversos documentos, conforme acima transcrito, consistentes em boletins de ocorrência, testemunhos escritos e gravados em vídeo, informações, relatos e declarações que, unanimemente, apontam o Deputado Federal Valmir Assunção, do PT da Bahia, como sendo supostamente o mandante e principal beneficiário de todas as ações criminosas praticadas pelo MST naquele extremo sul do Estado”, diz relatório.
Os seus assessores de gabinete Lucinéia Durans do Rosário e Oronildo Lores Costa também foram incluídos no pedido. Outros militantes do MST na Bahia são alvo: Paulo Cesar Souza, Diego Dutra Borges, Juliana Lopes, Cirlene Barros e Welton Souza Pires.
Relatório paralelo
Governistas incomodados com a oposição, no entanto, vão apresentar um “relatório paralelo”. O texto não pede indiciamentos, mas exalta o MST.
O texto também aborda supostos abusos cometidos pela CPI, como invasões de domicílios durante diligências em assentamentos, e violência de gênero, que teria sido praticada por Salles e pelo presidente da CPI, deputado Zucco (Republicanos-RS), na condução dos trabalhos. Todos os casos já foram judicializados.
O Globo
