Apesar das previsões do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da primeira-Dama, Janja, de que a taxação de importados não seria repassada ao consumidor final, brasileiros que fizerem compras no AliExpress, um dos maiores sites de compras do mundo, passarão a pagar 92% de impostos em compras acima de 50 dólares. A medida passa a valer após a adesão do site asiático ao programa de taxação do governo brasileiro chamado “Remessa Conforme”.
Um comunicado atribuído à equipe do AliExpress Brasil informa que a empresa obteve a certificação do programa do governo e que, a partir de agora, os produtos serão taxados na fonte.
“Para compras abaixo de 50 dólares, o governo também estabeleceu que o imposto a ser pago será de 17% (ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para compras acima desse valor, o valor permanece 92% do total”, diz um trecho do comunicado.
A Gazeta do Povo tentou, ao longo do dia, contato com a empresa asiática para confirmar a autenticidade do anúncio. Apesar disso, na última semana o Valor Econômico havia confirmado o pedido de entrada da Aliexpress Remessa Conforme, que define novas regras para envio de mercadorias ao Brasil pelas plataformas de comércio eletrônico.
Ao Valor Econômico, o diretor de políticas públicas para América Latina do Alibaba Group, que controla o Aliexpress, questionou a política de aumento de taxação ao comércio eletrônico promovida pelo governo Lula.
“Quando olhamos para o resto do mundo, a situação torna-se ainda mais curiosa. Poucos países cobram 60% de imposto de importação mais 17% de ICMS. Só no Brasil esse valor chega a 92%, e não 77%, já que o imposto de importação faz parte da base de cálculo do ICMS”, disse Felipe Daud.
O total de 92% de impostos – que praticamente dobra o valor das mercadorias – tem a ver com a soma da taxação federal mais a estadual. Vale destacar que uma incide sobre a outra. No caso da compra de um produto de 100 dólares, por exemplo, o consumidor brasileiro pagará o imposto federal, equivalente a 60%, e em seguida o ICMS, que é estadual, referente a 17%. Porém a alíquota estadual não incide sobre os 100 dólares iniciais, mas sobre o valor já acrescido da taxação federal. Como resultado, o valor total pago pelo produto passa a ser de quase 192 dólares.
Medida vai na contramão do que havia sido cogitado por Haddad
Desde que anunciou a intenção de taxar as compras on-line, o governo petista tem sido alvo de diversas críticas. Em abril, depois de desistir de acabar com a isenção de impostos sobre a importação para encomendas de até 50 dólares, Haddad anunciou a “digital tax”. Na prática, a mesma medida de antes com um novo nome.
Mesmo ferindo a lógica de mercado e sem explicar como faria para impedir que as empresas repassassem o aumento de impostos para os consumidores sem sofrerem prejuízos, o ministro garantiu que a medida iria modernizar o setor.
“Queremos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, adotando o que eles chamam de digital tax. Quando o consumidor comprar on-line ele estará desonerado de qualquer recolhimento, que terá sido feito pela empresa, sem repassar o custo para o consumidor”, garantiu o ministro à época.
A primeira-dama, Janja, também gerou confusão nas redes sociais ao defender a tese de Haddad e garantir que os impostos eram apenas para as empresas, não para os consumidores.
O ruído causado pela primeira-dama foi tanto que foi preciso criar uma força tarefa dos ministérios da Fazenda e da Comunicação para desfazer a enxurrada de reações negativas nas redes sociais.
Para desfazer a confusão, o governo chegou a convocar influencers aliados para a difícil tarefa de convencer o público que pagar mais impostos seria vantajoso, principalmente, para os mais pobres.
Gazeta do Povo
