Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem aumentar o próprio salário em 20%. Na quarta-feira 10, a Corte vai analisar uma proposta de reajuste para os servidores do Judiciário. Caso seja aprovada no plenário e no Congresso, o ordenado de um juiz do STF vai de R$ 39 mil para R$ 46 mil.
Como os salários dos juízes de todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF, uma elevação de ganhos reflete na magistratura, no chamado “efeito cascata”. A vez mais recente em que a Corte obteve aumento salarial foi em 2018. Os ministros conseguiram reajuste de 17%.
Na ocasião, um estudo da Consultoria Legislativa do Senado estimou em pouco mais de R$ 4 bilhões o impacto nas folhas de pagamentos dos juízes em todo o país. Estados e municípios também acabam tendo aumento de despesas.
Pela proposta de subir os rendimentos dos ministros do STF, o orçamento total do STF subiria dos atuais R$ 770 milhões para R$ 850 milhões em 2023, num reajuste de 10,9%, equivalente à inflação do período. O aumento cobriria inclusive o possível reajuste a ser dado a juízes, ministros e servidores.
As propostas de reajuste salarial foram formuladas por associações de servidores do Judiciário. Pela proposta, o aumento seria feito de forma progressiva, dividida em quatro vezes. O primeiro aumento seria em abril de 2023, e o último, em julho de 2024. Os magistrados alegam que “estão sem reajuste desde 2018”.
