Foto : Arquivo Pessoal
O advogado Elano Jamidean de Oliveira, 37, conseguiu provar após oito anos que era inocente de uma acusação que o levou a ser preso, demitido da PM (Policia Militar) e denunciado por corrupção e associação criminosa. Para isso, ele decidiu cursar direito, estudou o processo e fez sua própria defesa.
No último dia 30 de abril, a sentença do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, o inocentou a pedido do próprio MP (Ministério Público) que em 2017 o denunciou.
O que ocorreu:
Tudo começou em 13 de maio de 2015, quando uma ação da PF acabou com um policial militar baleado no bairro Parangaba, em Fortaleza.
O disparo foi feito por policiais federais, que investigavam e estavam à paisana quando abordaram um PM que estaria envolvido em um esquema de recebimento de dinheiro de traficantes de drogas.
Um outro PM que passava pelo local viu a cena e, acreditando ser um assalto, atirou nos policiais federais, que revidaram e o atingiram no braço.
Logo após o caso, a PF acabou pedindo a prisão de Elano e dos três colegas que estavam de plantão alegando que seria a equipe dele a envolvida na corrupção.
Os quatro foram acusados na Justiça por crimes de corrupção passiva e associação criminosa.
Linha do tempo:
A prisão
Elano conta que, no primeiro momento, a PF o levou para a sede do órgão para ser uma testemunha do caso.
Lembro que cheguei por volta das 18h, mas me deixaram lá a noite toda. Quando foi no outro dia pela manhã, o delegado disse que iria me autuar em flagrante. Eles sabiam que, como tinham baleado um PM, teriam de dar uma resposta.
Elano foi solto após 40 dias, depois da fase inicial da investigação, e lembra que se revoltou com a prisão e dali nasceu a ideia de estudar direito para se defender.
Nunca tinha pensado em estudar direito, mas aquilo me moveu. Entrei na faculdade já no primeiro semestre de 2016 e, com a boa nota que tive, consegui uma bolsa de 100% do ProUni [Programa Universidade para Todos].”
Durante o tempo em que estudou, foi estagiário da Justiça e conta que sempre recebeu mensagens de apoio para que lutasse por sua absolvição. Fazia suas peças de no computador da farmácia de um amigo que morava próximo.
Para o processo —que ao final tinha 1.300 páginas—, contou com o apoio do advogado criminalista Kaio Castro, que o ajudou a revisar e atuar na sua defesa.
Não tinha como pagar um advogado, então falei com ele que ia fazer todas as minhas peças, e ele via se estava tudo dentro dos conformes, juntava ao processo com a OAB dele. Ele nunca me cobrou nada.
Elano dia que ajudou os os colegas, que foram defendidos com apoio da Associação de Cabos e Soldados. “Cada vez que eu ia peticionar algo no processo, fazia o mesmo por eles”.
A expulsão em 2018
A situação ficou pior quando, após um processo administrativo, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Ceará decidiu pela demissão de Elano e dos três colegas.
Ele era soldado à época e estava prestes a ser promovido a cabo. Após a absolvição, ele e os colegas fizeram pedidos de reintegração (administrativo e judicial) e aguardam definição.
Em nota à coluna, a controladoria informou que processo de pedido de retorno está em análise pela Procuradoria-Geral do Estado.
Caso seu retorno seja efetivado, pelo tempo, Elano acredita que voltará com a patente de sargento.
Para mim é questão de honra voltar, mas não pretendo mais vestir a farda um dia. Quero retornar ao comando e pedir para sair da PM de cabeça erguida.
Provas vão aparecendo
Durante o longo período de defesa, ele afirma que dois pontos acabaram sendo fundamentais para ele e os colegas provarem a inocência.
O principal deles foi a definição do trajeto feito pela viatura dele no dia em que foi acusado de receber propina.
A testemunha que usaram [para incriminar] disse que passamos das 13h às 17h no local pegando dinheiro. Fui na Ciops [Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança], onde existe o registro de GPS das viaturas. Provei que, naquelas data e horário, a viatura estava três bairros depois.
Outro argumento foi o depoimento de uma vendedora de lanches que estava no dia e contou que viu abordagens da equipe no local apontado pelo GPS.
Foi aí que o próprio MP reconheceu e pediu minha absolvição. Depois do pedido, quando eu já estava advogando, fui também ao juiz, contei minha história e alguns dias depois ele sentenciou com o mesmo entendimento do MP.”
Como já se passaram dez dias da sentença e ninguém recorreu, a decisão inocentando Elano transitou em julgado (sem chance mais de reversão).
OAB e a dificuldade da carteira
Depois da formatura, ele foi aprovado na prova da OAB, mas não teve direito à carteira de advogado de imediato, já que caiu no filtro da idoneidade moral feito pelo órgão.
Ele conta que precisou de sete meses para conseguir convencer a OAB, que concedeu a ele uma autorização para advogar.
Fui lá e mostrei todo o meu caso, fiz minha defesa e consegui convencer a direção de que eu era inocente.
Hoje, o profissional estabilizado na carreira e com causas que advoga, afirma que pretende estudar. “Vou tentar passar no concurso de delegado”, finaliza.
