• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
sábado, 21 de novembro de 2026
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Política

Comissão do Senado aprova ajuda da União para elaborar plano diretor

Por colaborador plantão
21/nov/2026
Em Política
Audiência Pública sobre Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal de São Paulo

Foto: Henrique Boney / Wikimedia Commons. Licença: CC BY-SA 3.0. Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Audi%C3%AAncia_P%C3%BAblica_sobre_Plano_Diretor_Estrat%C3%A9gico_na_C%C3%A2mara_Municipal_de_S%C3%A3o_Paulo.JPG

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

PL 3.020/2024 prevê assistência técnica e financeira a municípios sem capacidade técnica; emendas evitam condicionar repasses federais a plano atualizado — decisão da CDR em 17 de novembro de 2026.

Em 17 de novembro de 2026, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.020/2024, que inclui no Estatuto da Cidade a possibilidade de a União oferecer assistência técnica e financeira a municípios que comprovarem não dispor de meios para elaborar ou atualizar seus planos diretores.

O que muda

O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB‑SE), altera a Lei 10.257/2001 para prever programas estruturados de apoio — com critérios de priorização, mecanismos de acompanhamento e apoio à implementação — destinados a cidades com limitações técnicas ou orçamentárias. A proposta também estabelece que intervenções urbanas financiadas com recursos federais deverão ser compatíveis com o plano diretor municipal vigente, quando houver.

Leia Também

Cid Gomes promete relatório do Desenrola Brasil 3.0 para dezembro

Partido Democrata dos EUA expressa reservas sobre decisões do STF

Flamengo pode conquistar o Brasileiro com empate contra o Palmeiras

O relator na CDR, senador Nelsinho Trad (PSD‑MS), apresentou emendas que retiraram do texto original a exigência de que o plano diretor atualizado fosse condição para o repasse de verbas federais. Segundo o relator, a obrigação poderia prejudicar municípios de pequeno porte e comprometer investimentos em saneamento, habitação, regularização fundiária, mobilidade e pavimentação.

Próximos passos e impacto

A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela CDR; se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados para análise. A aprovação na comissão, segundo a reportagem da Agência Senado, ocorreu com parecer favorável e emendas do relator em 17/11/2026.

Defensores da medida argumentam que a mudança reduz entraves burocráticos e evita que cidades de menor capacidade técnica e administrativa fiquem excluídas de programas federais essenciais. Em contrapartida, especialistas em planejamento urbano apontam que a eficácia dependerá da efetiva estruturação dos programas de apoio, da destinação orçamentária e de critérios claros de priorização e acompanhamento.

Do ponto de vista prático, o projeto busca conciliar duas prioridades: garantir que obras e investimentos federais observem o ordenamento urbano local e, ao mesmo tempo, não impedir repasses a prefeituras que não tenham condições imediatas de atualizar seus planos. A implementação dependerá, entretanto, da disponibilidade orçamentária definida em atos posteriores e da articulação entre União, estados e municípios.

O PL 3.020/2024, aprovado pela CDR em 17 de novembro de 2026, segue agora o rito legislativo com possibilidade de tramitação na Câmara caso não haja recurso para o Plenário do Senado.

Com informações do Poder360.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Partido Democrata dos EUA expressa reservas sobre decisões do STF

PRÓXIMO

Cid Gomes promete relatório do Desenrola Brasil 3.0 para dezembro

Please login to join discussion
grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se