• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
sábado, 21 de novembro de 2026
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Política

Lula regulamenta fim da escala 6×1 e fixa transição para 42h e 40h

Por colaborador plantão
21/nov/2026
Em Política
Ilustração sobre Lula regulamenta fim da escala 6x1 e fixa transição para 42h e 40h

Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial.

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Decreto de 19 de novembro define divisores, garante dois dias de descanso e mantém prazo de 16/12/2026 para início da fase intermediária.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 19 de novembro de 2026, o decreto que regulamenta a Emenda Constitucional nº 141/2026 e estabelece as regras para o fim da escala 6×1, que passa a vigorar em etapas com início em 16 de dezembro de 2026. A norma detalha prazos, cálculo do salário-hora e flexibilizações negociáveis entre sindicatos e empresas.

O que muda e quando

O texto oficial fixa uma fase intermediária: de 16 de dezembro de 2026 a 15 de dezembro de 2027 a jornada máxima será de 42 horas semanais; a partir de 16 de dezembro de 2027 o limite passa a ser 40 horas semanais. A partir de 16/12/2026 também passa a valer o direito a dois dias de descanso remunerado.

Leia Também

Flávio, nos EUA, pede que apoiadores homenageiem Bolsonaro

Cleitinho diz que vai buscar Lula para renegociar dívida de Minas

Moraes vota para manter suspensão da privatização da Celepar

Divisor, horas extras e impacto nos custos

O decreto (Decreto nº 13.173/2026) estabelece novos divisores para calcular o valor da hora: 210 horas para a etapa de 42h e 200 horas para a etapa de 40h — acima do divisor atual de 220. Como o salário mensal é mantido, o valor da hora sobe e, com isso, também aumenta o custo das horas extras. A previsão foi publicada no Diário Oficial e explicada pelo governo.

Representantes de setores como comércio e indústria alertaram para aumento de custos e dificuldade de adaptação no curto prazo, sobretudo porque a primeira etapa coincidirá com alta sazonal de dezembro. Entidades patronais pediram mais tempo; sindicatos reivindicam garantias de folgas e negociação coletiva.

Regras provisórias do STF e próximos passos

Antes da publicação do decreto, o ministro do STF Flávio Dino concedeu liminar em 12 de novembro que manteve o prazo de 16/12/2026 para o início da transição e autorizou, na fase de 42 horas, a distribuição das horas em cinco dias com jornadas de até 8 horas e 24 minutos diários sem pagamento de hora extra pelos 24 minutos excedentes, enquanto não houver acordo coletivo. O julgamento definitivo do mérito foi destacado para sessão presencial pelo ministro Luiz Fux, e a decisão liminar segue valendo até o julgamento.

O governo estima que a mudança atinja diretamente cerca de 14,8 milhões de trabalhadores na escala 6×1; outros 21,7 milhões que já cumprem 5×2, mas trabalham 44 horas, também serão beneficiados pela redução gradual. O Ministério do Trabalho informou que publicará portarias complementares e orientações nesta semana para categorias com regimes especiais.

Especialistas trabalhistas ouvidos em reportagens lembram que, embora a medida amplie o descanso semanal, empresas que dependem de horas extras terão aumento de custo por hora e precisarão renegociar escalas e acordos coletivos para adaptar turnos como 12×36 e revezamentos. O decreto também prevê prazo para negociação de cláusulas incompatíveis e normas temporárias do governo para micro e pequenas empresas.

Enquanto vigora a regulamentação publicada em 19/11/2026, a principal incerteza é o resultado do julgamento presencial no STF, que poderá confirmar, ampliar ou restringir as flexibilizações autorizadas na liminar.

Com informações do G1.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Renúncia de Jensen Huang ameaça ritmo dos investimentos em IA

Please login to join discussion
grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se