Quatro desembargadores e dois juízes do Maranhão se tornaram réus em uma investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças judiciais. A decisão foi tomada nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após apurações conduzidas pela Polícia Federal sobre a atuação de magistrados em processos no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Os seis magistrados são acusados de envolvimento em crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre os investigados estão os desembargadores Nelma Sarney, Marcelino Chaves, Luiz Gonzaga Filho e Antonio Guerreiro Junior, além dos juízes Alice De Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza.
Um dos episódios que ajudam a ilustrar o funcionamento do suposto esquema foi detalhado em uma reportagem de Allan de Abreu, publicada em março de 2025. O caso envolve o advogado maranhense Francisco Xavier de Sousa Filho, que tinha 78 anos na época da publicação.
Após trabalhar durante décadas no departamento jurídico do Banco do Nordeste, Sousa Filho se aposentou e passou a mover ações na Justiça contra a antiga instituição empregadora. Ele alegava que não havia recebido honorários referentes a serviços prestados e cobrava os valores judicialmente.
Em dois processos, a Justiça reconheceu o direito do advogado e condenou o Banco do Nordeste ao pagamento de R$ 17,7 milhões.
Apesar da quantia milionária, o advogado não apresentou uma mudança significativa no padrão de vida. Segundo a reportagem, ele continuou morando no bairro Maranhão Novo, em São Luís, uma região de classe média baixa.
O destino do dinheiro, porém, chamou a atenção dos investigadores. De acordo com a apuração jornalística, assim que os valores foram liberados, a maior parte foi repassada, em diferentes parcelas, a advogados, servidores públicos e representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O episódio passou a integrar o contexto das investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo decisões judiciais e movimentações financeiras no Judiciário maranhense.
Com a decisão do STJ, os seis magistrados passam à condição de réus e responderão às acusações no processo. A ação penal deverá apurar a participação de cada um no suposto esquema e esclarecer como funcionava a distribuição dos recursos provenientes das decisões investigadas.
As acusações ainda serão examinadas durante a tramitação judicial, e os envolvidos têm direito à ampla defesa e à presunção de inocência.